A G3 atua em todo o território nacional, mobilizando-se de acordo com o projeto em questão
A G3 liberou mais de 8.000 km de faixas de servidão de passagem e prospectou mais de 460 áreas para a implantação de novas Subestações (SEs) e usinas solares.
A ANEEL define faixa de segurança como a área ao longo do eixo da Linha de Transmissão, necessária para garantir seu bom desempenho e a segurança das instalações e de terceiros. Ainda neste conceito, se inclui o espaço de terra transversal ao eixo da LT.
Não há largura predefinida. A largura é calculada para cada projeto, considerando fatores como balanço dos cabos, posicionamento de fundações e estais.
Não. A Faixa de Servidão é declarada de utilidade pública, mas o domínio permanece com o proprietário, com restrições ao uso, declarada de utilidade pública e instituída através de instrumento público extrajudicial, decisão judicial ou prescrição aquisitiva, inscritos no cartório de registro de imóveis.
Não. Restrições quanto ao uso e execução de atividades devem ser observadas, sendo mais rígidas em áreas urbanas, principalmente pelo fato de que a maior densidade populacional potencializa a exposição de indivíduos a condições de riscos indesejáveis, sendo priorizadas a segurança e as condições operativas adequadas da instalação.
DUP – Declaração de Utilidade Pública - é o ato que declara a expropriação de um bem por necessidade pública, permitindo a instituição de servidão administrativa.É a partir deste documento que o ente expropriante poderá promover a instituição de servidão administrativa, desapropriação para instalação de empreendimentos de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica, instalação de usinas solares, dentre de outras situações.
Caso não haja êxito nas negociações de forma administrativa, são propostas ações de desapropriação e servidão administrativa. Tanto a desapropriação quanto a servidão administrativa constituem formas de intervenção na propriedade em que a entidade pública ou por seus delegados, utilizam a propriedade alheia em favor de um serviço público ou de uma utilidade pública.
É o processo de negociação com os proprietários das áreas afetadas pela linha de transmissão e/ou distribuição, com o intuito de transferir a titularidade dessa área. Esse processo pode ser feito de maneira direta com os proprietários, ou através de ações judiciais.
O Diligenciamento de obras deve ser contratado após o processo de Liberação Fundiária ter sido finalizado. Ele tem como objetivo auxiliar com eventuais embargos decorrentes do andamento da obra, além de levantar e analisar todos os danos causados nesse processo, e que possam ser motivos de indenização.
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